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Refugiados no Brasil: conheça sua situação e saiba como ajudar

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Refugiados no Brasil: conheça sua situação e saiba como ajudar

O número de refugiados no mundo bateu o seu recorde este ano: mais de 21 milhões de pessoas tiveram que sair dos seus países por motivos de guerra ou perseguições. Estima-se que o Brasil tenha mais de 9.000 refugiados reconhecidos, a maioria da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina, além de 80 mil haitianos que estão no Brasil com visto humanitário e autorização de trabalho.

As Nações Unidas consideram a situação dos refugiados hoje no mundo como a maior crise humanitária dos últimos 70 anos. Só no Brasil, o número de solicitações para refúgio cresceu 2.868% desde 2010. Além disso, milhares de pessoas morreram, e continuam a morrer cotidianamente na tentativa de atravessar as fronteiras de seus países em busca de refúgio.

Apesar da recorrência frequente do tema nos noticiários, você sabe qual é a situação dos refugiados no Brasil ou como podemos fazer para ajudá-los? Confira!

Qual é a situação dos refugiados no Brasil?

Marcos jurídicos

De acordo com Flávia Leão, coordenadora do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), o termo “refugiado” se refere a um migrante que possui um fundado temor de perseguição, seja em razão de raça, nacionalidade, opinião política ou grupo social, ou, ainda, aquele que foge de uma situação de conflito, com grave e generalizada violação de direitos humanos.

Até o ano de 1997, o Brasil não possuía uma legislação específica sobre a questão dos refugiados. Suas decisões eram baseadas na Convenção do Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967.

Também em 1997, foi promulgada a lei 9474, que incorporou, de forma definitiva, os tratados internacionais anteriores, com algumas ampliações. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a tratar sobre o assunto em lei.

Apesar do grande número de solicitações de refúgio, a maior parte delas não é concedida pelo governo brasileiro. Isso acontece porque nem todas essas pessoas se enquadram na definição de refugiado. Isso aconteceu, por exemplo, com os haitianos vítimas do terremoto que desolou o país em 2010, já que situações de vulnerabilidade por desastres naturais não são abarcadas pela Lei.

O dia a dia do refugiado no Brasil

Quando o sujeito solicita o refúgio, ele recebe um protocolo de permanência provisória. Esse documento permite a permanência em território brasileiro como solicitante de refúgio. O tempo médio de duração de um processo de solicitante de refúgio é de 1 ano.

O Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) é o documento que o solicitante recebe, se o seu caso for deferido pelo governo. Para o refugiado ter acesso a outros documentos, como CPF e carteira de trabalho, ele necessita do RNE.

Dessa maneira, durante pelo menos 1 ano, por não ter a documentação necessária, ele não consegue ter acesso a programas de ajuda do governo ou a um trabalho regular que lhe dê retorno financeiro. Assim, o refugiado não tem condições de bancar uma vida digna, que lhe dê acesso a serviços básicos, como habitação, educação, alimentação etc.

Dessa maneira, apesar de não estarem no país de forma ilegal, essas pessoas passam por grandes dificuldades por não terem como adquirir um meio de sustento. Assim, dependem da ajuda de instituições e da solidariedade das pessoas.

Além das dificuldades encontradas por questões legais, o refugiado não é um migrante comum: ele não saiu do seu país de origem voluntariamente, se articulando para morar no Brasil ou em outro lugar. O refugiado foi expulso, perseguido, forçado a sair de seu país sem saber quando poderá voltar.

Essa situação traz consigo o trauma pelas condições em que esse tipo de migração ocorre e o choque cultural de se viver em um outro país. Muitas vezes, as pessoas não entendem a situação dos refugiados e os tratam com preconceito e animosidade, o que dificulta ainda mais suas vidas no novo país.

A grande maioria dos refugiados conta com a ajuda e a solidariedade dos brasileiros, mas nem sempre sabemos como fazer para ajudá-los e tornar a permanência deles no país mais tranquila.

Como ajudar os refugiados no Brasil?

Existem algumas maneiras simples de ajudar os refugiados no país, mas que farão uma grande diferença na vida dessas pessoas. Listamos 5 delas para você. Confira!

1. Contribua com instituições

A principal maneira de ajudar os refugiados que vivem tanto no Brasil como no exterior é contribuir com instituições e iniciativas específicas de ajuda a eles. Listamos a seguir as principais delas:

  • Acnur – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados possibilita abrigo, assistência médica, água própria para consumo etc.
  • Caritas – É a principal organização não governamental brasileira no trabalho para ajudar os refugiados, acolhendo-os e integrando-os no país.
  • Adus – O Instituto de Reintegração do Refugiado é uma instituição de São Paulo que ajuda os refugiados que vivem na cidade.

2. Informe-se sobre as leis

Muitos refugiados chegam ao país sem saber o que fazer para regularizar a sua situação. Informe-se minimamente em relação às leis, para que você possa orientar essas pessoas.

É necessário entrar com uma solicitação de refúgio junto ao Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Enquanto o seu processo é julgado, o solicitante recebe um documento que lhe garante a permanência no país de forma legal.

Caso ele se enquadre nos parâmetros da lei, receberá um documento permanente que lhe garantirá os seus direitos, o Registro Nacional de Estrangeiro.

3. Ensine o idioma

Uma das maiores dificuldades de um estrangeiro em um novo país é o idioma. Dominar a língua portuguesa é fundamental para o refugiado conseguir se adaptar melhor ao país e se integrar melhor no cotidiano, no mercado de trabalho etc.

Uma boa maneira de você ajudar os refugiados é ir até uma das organizações que acolhem essas pessoas, se oferecer para trabalho voluntário e ensinar o idioma.

4. Sensibilize as pessoas sobre a questão do refugiado

Um dos maiores desafios do refugiado, além de ter de sair à força de seu país de origem para um lugar que lhe é completamente estranho, é a xenofobia, como o que aconteceu recentemente com um refugiado sírio, que foi hostilizado e agredido verbalmente em Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto vendia esfirras e outros alimentos típicos de seu país.

É importante esclarecer que não é uma opção dessas pessoas sair de seus países de origem, e tampouco pretendem viver para sempre no Brasil. Em sua grande maioria, desejam voltar para o país de origem e ajudar a reestruturá-lo.

5. Pratique a solidariedade

A vida de milhares de pessoas em situação de refúgio depende da solidariedade. Pequenas atitudes já fazem uma grande diferença. Um exemplo disso é a campanha realizada pelo projeto Meu Amigo Refugiado, que incentivou famílias brasileiras a receberem refugiados para a ceia no último natal.

O problema dos refugiados é umas das principais crises pelas quais a humanidade já passou. A contribuição de cada um com essa causa social é de extrema importância e é capaz de gerar um grande impacto na vida dessas pessoas.

A situação dos refugiados no Brasil não é fácil, ainda que o país seja reconhecido internacionalmente por suas iniciativas pela causa. Entretanto, ações individuais e coletivas têm grande poder de transformação e podem ajudar muito.

Agora que você já se informou um pouco mais sobre a situação dos refugiados no país e sabe como ajudá-los, compartilhe conosco nos comentários as suas outras experiências de colaboração social — queremos saber as suas histórias!

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