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Afinal, como lidar com o cancelamento de passagem aérea?

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Afinal, como lidar com o cancelamento de passagem aérea?

Motivos para viajar não faltam. Afinal, conhecer novos lugares, pessoas e culturas nos permite adquirir diferentes visões de mundo e uma enorme bagagem de aprendizado. No entanto, mesmo com organização e planejamento, imprevistos podem ocorrer, levando ao adiamento ou até cancelamento da viagem.

Nesse momento, pode surgir a dúvida: como lidar com o cancelamento de passagem aérea? Assim como em qualquer outro tipo de negócio, o consumidor tem todo o direito de solicitar a suspensão de um contrato e pedir o reembolso dos valores.

Porém, é preciso compreender todos os trâmites que envolvem o processo — como prazos, multas e cobranças. Continue a leitura e saiba tudo que envolve o cancelamento de passagem aérea.

Em quais situações uma passagem aérea pode ser cancelada?

Cada companhia possui seu próprio regulamento para conduzir o processo de cancelamento — e as regras e tarifas para alteração devem estar previstas no contrato. De acordo com o PROCON, o cliente tem direito de pedir o cancelamento de compras ou contratação de serviços que foram feitos fora do estabelecimento comercial, como por exemplo, pelo telefone ou Internet. Nesses casos, o prazo permitido para a solicitação é de até 7 dias após a compra.

Já a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), conforme podemos ver na notícia oficial sobre as novas regras do transporte aéreo, defende que o passageiro pode desistir da compra da passagem até 24 horas após o recebimento do comprovante do negócio, sem qualquer encargo — desde que a aquisição ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data marcada para o voo.

No entanto, mesmo que os prazos necessários já tenham expirado, ainda é possível solicitar o cancelamento da passagem. Nestas situações, porém, a companhia aérea poderá cobrar uma multa por desistência, ou ainda reter uma porcentagem do valor que foi pago. Tudo vai depender da política de cada empresa.

Quais são os direitos do passageiro em caso de cancelamento?

Definidos os valores da restituição, o prazo de reembolso pela empresa é de 7 dias — que passam a ser contados a partir da solicitação do cliente. Quanto à forma do ressarcimento, a companhia aérea deve observar o meio de pagamento utilizado pelo passageiro no momento da compra.

Se a opção escolhida foi o cartão de crédito, a empresa tem até 7 dias para restituir o valor à operadora do cartão, já se a compra foi realizada em uma agência de viagens, o processo pode sofrer alterações nesse prazo. Se o passageiro preferir, o reembolso também pode ser realizado em créditos para a aquisição de uma nova passagem.

De acordo com a ANAC, embora a companhia aérea possa cobrar multas, os impostos e as tarifas de embarque devem ser devolvidos integralmente ao cliente que não embarcou. Para passagens remarcadas, os tributos e as tarifas aeroportuárias poderão ser utilizados no novo voo.

Para o reembolso de valores pagos por serviços opcionais, como seguro viagem, bagagem extra ou assento conforto, devem ser observadas as regras do contrato. Nas passagens de ida e volta em voos domésticos, se o passageiro desistir da ida, mas quiser manter a volta, será preciso comunicar a empresa aérea até o horário do embarque do primeiro trecho. Assim, a companhia deverá manter o trecho de volta sem cobranças adicionais.

Por que as agências cobram multas em caso de alteração ou cancelamento de passagem aérea?

As cobranças existem porque o processo de alteração ou cancelamento de passagem podem gerar gastos para as empresas. Por exemplo, para cancelar a compra de um bilhete aéreo e realizar o reembolso ao passageiro, a companhia terá um custo administrativo.

Já se o consumidor deixou de embarcar e não avisou a empresa, a mesma pode cobrar uma taxa devido ao fato de ela ter perdido a chance de vender a poltrona para outra pessoa. O valor pode ser fixo ou variável de acordo com o preço pago na passagem.

Agora que você já sabe as regras para fazer o cancelamento de passagem aérea, lembre-se de sempre observar o contrato com a empresa ao realizar sua compra e, caso seja necessário, comunicar o cancelamento com a devida antecedência.

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Michel Leão 0Comentário(s)
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